10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/05/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 14/05/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 14 de Maio de 2024
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , a, n, t, ô, n, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , p, a, u, l, o, , m, a, r, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento Executivo nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita aprovação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo nº 016/2024, que Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo ao INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, pelo Município de Umarizal, e dá outras providencias., Alienação de Bens imóveis nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo ao INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, pelo Município de Umarizal, e dá outras providencias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita aprovação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo nº 016/2024, que Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo ao INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, pelo Município de Umarizal, e dá outras providencias. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Alienação de Bens imóveis número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo ao INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, pelo Município de Umarizal, e dá outras providencias. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada